JUSTIÇA ELEITORAL DO RN CASSOU O MANDATO DE 11 PREFEITOS EM 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) efetivou a cassação de 11 prefeitos em 2018. A média é de um gestor condenado por mês. Em razão das sentenças de perda de mandato, somente este ano foram realizadas sete eleições suplementares para a substituição dos políticos cassados.

O último caso foi o da prefeita da cidade Santa Cruz, Fernanda da Costa Bezerra (MDB), que perdeu o mandato no dia 27. Além da chefe do executivo municipal, a Justiça Eleitoral também cassou o mando do vice, Ivanildo Ferreira Lima Filho (PSB), e de sete vereadores da cidade da região agreste.

A prefeita e o vice foram condenados pela prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016. Os dois gestores foram afastados das funções públicas, e o presidente da Câmara Municipal assume provisoriamente a prefeitura até a realização de novas eleições.

Segundo dados do TRE, oito prefeitos foram condenados por abuso de poder econômico em 2018, sendo esta a maior causa da perda de mandatos dos gestores. Em outros três casos, além do abuso econômico, também se registrou a ação de captação ilícita de votos, como nos casos de São José de Campestre, Galinhos e Parazinho.

Em Guamaré, um dos primeiros casos registrados este ano, a condenação decorre da comprovação da afinidade familiar do prefeito eleito em 2016, Hélio Willamy Miranda da Fonseca (MDB), cujo cunhado, Auricélio Teixeira, o antecedeu na chefia do executivo, algo que é proibido pela Justiça Eleitoral.

Ainda de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, apenas em 2018, já foram realizadas oito eleições suplementares para a substituição de prefeitos cassados (Paraú, João Câmara, Pedro Avelino, São José de Campestre, Parazinho, Galinhos, Pendências e Água Nova). Além destes pleitos, a Justiça Eleitoral vai realizar em dezembro, no próximo dia 9, o processo de substituição do prefeito de Guamaré.

O valor gasto pela corte Eleitoral com as eleições suplementares é alto. Somente nos casos de Água Nova e Pendências, cujas eleições suplementares ocorreram no último dia 25 de novembro, os gastos totais foram de R$ 280 mil.

FONTE – AGORA RN

CASSAÇÃO DE PREFEITA, VICE E DE VEREADORES EM SANTA CRUZ

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) cassou nesta terça-feira, 27/11/2018, o mandato da prefeita de Santa Cruz, Fernanda da Costa Bezerra, do vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima Filho, além de seis vereadores da cidade. A medida foi em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016. As informações são da assessoria de comunicação do órgão.

A corte eleitoral determinou o imediato afastamento da prefeita e vice-prefeito. Dessa forma, o presidente da Câmara Municipal assume provisoriamente a prefeitura até a realização de novas eleições.

O processo, sob relatoria do juiz e membro da corte, Wlademir Capistrano, visou julgar o esquema de distribuição de cotas, para aquisição de medicamentos, a vereadores e apoiadores da então perfeita.

A decisão da corte englobou também outros 11 envolvidos, são eles:

Os vereadores Tarcísio Reinaldo da Silva, Acrísio Gomes Júnior, Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes, Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo, Thiago Augusto Fonseca Gomes e Raimundo Fernandes Soares, resultando na cassação de seus diplomas e afastamento dos cargos, bem como na inelegibilidade declarada por 8 anos. Assumem, portanto, os respectivos suplentes.

E também Francisca Frassinete Dantas Gomes e Marcos Antônio Gomes dos Santos (Proprietários da farmácia), Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (Secretária de Saúde) e Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (Secretária de Finanças) e Genaro Fernandes da Silva Filho, todos com inelegibilidade declarada por 8 anos.

O Desembargador Glauber Rêgo e a juíza eleitoral Adriana Magalhães foram votos divergentes apenas quanto ao afastamento imediato dos cargos

FONTE – TER-RN

MOSSORÓ SEM DEPUTADO FEDERAL

A cidade de Mossoró, desde de 1945 sempre teve um representante na CÂMARA FEDERAL, com Mota Neto, Dix-huit,  Vingt Rosado, com 5 mandatos, chegando a eleger três deputados federais, isso aconteceu em 4 de outubro de 1998, com MÚCIO DE SÁ, BETINHO ROSADO e LAIRE ROSADO, porém, esse ciclo termina em 2018, quando Mossoró não consegue eleger nenhum deputado federal. Em 1950 Mossoró elegeu dois deputados Federais: Mota Neto e Dix-huit Rosado

NOVOS PREFEITOS SÃO ELEITOS EM PENDÊNCIAS E ÁGUA NOVA NESTE DOMINGO

Dois municípios no Rio Grande do Norte realizaram neste domingo, 25/11/2018, eleições suplementares. Em Pendências e Água Nova os eleitores foram às urnas escolher os novos prefeitos das cidades.
PENDÊNCIAS

Flaudivan Martins Cabral foi eleito em Pendências. Ele obteve 4.383 votos, 50.14% dos votos válidos. Gustavo Adolfho dos Santos Queiroz (PSD), que ficou em segundo lugar, obteve 4.123 votos (46.08%) e Maria Zilda da Costa Silva (PRB) contou com 236 votos, 2.64% dos válidos. A abstenção foi de 12,58%.
VICE - FRANCIVANI BATISTA DA SILVA
As eleições suplementares nesse município serão realizadas em virtude da cassação e perda de mandato de Fernando Antônio Bezerra de Medeiros e José Maria Alves Bezerra, respectivamente, prefeito e vice-prefeito da cidade. As cassações ocorreram por abuso de poder econômico e político, além da prática de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), em julgamento realizado no dia 19 de julho deste ano, sob relatoria do juiz André Luís de Medeiros Pereira.
ÁGUA NOVA

Já em Água Nova, o prefeito eleito foi Francisco Ronaldo de Souza (DEM) com 1.204 votos, ou 52,42% dos votos válidos. O outro candidato, Francisco Fábio de Araújo(MDB) obteve 1.093, 47.58% dos votos válidos. A abstenção foi de 8.01%.
VICE - FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DO NASCIMENTO
Nela, a eleição suplementar foi motivada pela cassação e perda de mandato da prefeita Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas Eleições de 2016.

FONTE JORNAL DE FATO

CEL ANDRÉ LUIZ FERNANDES DA FONSECA

Oficial da gloriosa e amada Polícia Militar do Rio Grande do Norte, já foi candidato a deputado estadual por duas vezes, chegando a ser primeiro suplente e candidato a vice prefeito na cidade de Macau

AFRÂNIO REIS CAVALCANTE

Afrânio Reis Cavalcante, Coronel da reserva remunerada da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, natural de Parnamirim-RN, nascido em 23 de novembro de 1952, político na cidade de Galinhos, com os mandatos de vereador e vice-prefeito. Exerceu a presidência da Câmara Municipal

MARIA DA CONCEIÇÃO D. DE SOUZA

Eleita prefeita da cidade de Umarizal no pleito eleitoral realizado em 15 de novembro de 1968

HISTÓRIA POLÍTICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Iniciou sua carreira política ao ser eleito vereador em sua cidade natal. Filiando-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), no pleito de outubro de 1958 foi eleito deputado estadual no Rio Grande do Norte nessa legenda. Assumindo sua cadeira na Assembleia Legislativa em fevereiro do ano seguinte, foi reeleito no pleito de outubro de 1962, iniciando novo período legislativo em fevereiro de 1963.

Após a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart (1961-1964), a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar vigente no país, em cuja legenda foi, mais uma vez, eleito deputado estadual no pleito de novembro de 1966. Iniciando novo período legislativo em fevereiro de 1967, permaneceu na Assembleia potiguar até o fim de janeiro de 1971, quando se encerrou a legislatura, pois não concorreu a mais um mandato nas eleições de novembro do ano anterior.

Após deixar o Legislativo, dedicou-se às suas atividades de empresário no campo comercial. Tornou-se, na condição de maior acionista, diretor presidente da empresa A Sertaneja, com uma rede de lojas espalhadas por diversos municípios do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

Com o fim do bipartidarismo em novembro de 1979 e a consequente reformulação partidária, filiou-se no ano seguinte ao Partido Democrático Social (PDS), em cuja legenda foi eleito vice-governador do Rio Grande do Norte no pleito de novembro de 1982, na chapa encabeçada por José Agripino Maia. Assumindo sua cadeira no Executivo estadual em março de 1983, exerceu essa função até maio de 1986, quando o governador renunciou ao cargo para concorrer a uma cadeira no Senado e na Constituinte e Radir assumiu o seu lugar.

Ao longo dos seus dez meses de mandato, pôs em funcionamento o Hospital Tancredo Neves, em Mossoró, democratizou o Projeto Curral, levando o gado às pequenas propriedades, já que a pecuária era quase um monopólio dos grandes latifundiários, e estadualizou a Universidade Regional, cujo campus avançado de Currais Novos, sua cidade natal, leva o seu nome. Permaneceu no governo do estado até março de 1987, quando assumiu o novo chefe do Executivo estadual Geraldo Melo. A partir de então, não mais concorreu a qualquer cargo público.

Foi ainda filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e ao Partido da Frente Liberal (PFL).

Após deixar a vida política, tornou-se um dos mais maiores comerciantes do Rio Grande do Norte.

Faleceu em 7 de junho de 2000.

Foi casado com Alda Ramalho Pereira, com quem teve quatro filhas.

FONTES: CURRIC. BIOG.; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (4, 6 e 8); Correio da Tarde (16/12/07 e 10/6/08).

FONTE – BIRA  VIEGAS

PAZ PÚBLICA

PRIMEIRO “ACORDÃO” ENTRE AS FAMÍLIAS ALVES E MAIA COMPLETA 40 ANOS EM 2018

ALIANÇA ENTRE OS GRUPOS LIDERADOS POR TARCÍSIO MAIA (ARENA) E ALUÍZIO ALVES (MDB) SERVIU PARA DERRUBAR A INFLUÊNCIA DA MAIOR FORÇA DO ESTADO NA ÉPOCA, DINARTE MARIZ. UNIÃO PODE SE REPETIR ESTE ANO

Tiago Rebolo

As duas famílias políticas mais tradicionais do Rio Grande do Norte deverão repetir nas eleições deste ano uma aliança nada original. Juntos mais uma vez, os Alves e os Maia – desta vez, representados pelos senadores Garibaldi Filho e José Agripino, além do prefeito Carlos Eduardo, que pretendem ser candidatos – planejam reeditar no pleito de outubro (ver box) uma prática que tem origem em quatro décadas atrás.

Há exatos 40 anos, as duas famílias decidiam convergir pela primeira vez os interesses, mudando a configuração política do estado dali em diante.

Conhecido como “Paz Pública”, o fenômeno chama a atenção de cientistas políticos e historiadores. É o caso do professor Sérgio Trindade, que se debruça sobre o tema há vinte anos. O pesquisador conta que a união entre as famílias Alves e Maia em 1978 provocou alterações significativas no quadro político.

“Com o resultado das eleições, houve uma reformulação na política estadual, tendo em vista que ‘novas’ lideranças políticas surgiram, outras decaíram e outras, ainda, ‘ressurgiram’ após anos de ostracismo”, conta o historiador, lembrando ainda que a “Paz Pública” coincidiu com a abertura democrática do país.

Professor Sérgio Trindade – Foto: José Aldenir/Agora Imagens

ENTENDA A HISTÓRIA

Em 1978, conta Trindade, com o sistema bipartidário, as principais lideranças políticas do estado estavam na Arena (Aliança Renovadora Nacional) e no MDB (Movimento Democrático Brasileiro). O MDB, que fazia oposição ao governo militar, era o reduto da família Alves; enquanto que a Arena tinha o senador Dinarte Mariz, que dominava a política potiguar até então, e a emergente família Maia.

Naquele ano, percebendo o avanço do MDB principalmente em Natal, o governador arenista Tarcísio Maia decidiu arquitetar uma manobra para evitar surpresas na eleição para o Senado, já que quatro anos antes o feirante Agenor Maria havia derrotado o candidato da Arena, Djalma Marinho, refletindo uma tendência nacional, que era de perda de capital político dos adeptos ao regime militar.

Apenas uma vaga para o Senado estava em disputa em 1978, já que Dinarte Mariz, mais alinhado com o governo central, seria nomeado “senador biônico” (eleito indiretamente) e Agenor Maria tinha mandato até 1983.

A Arena, que vinha de uma cisão interna gerada nas eleições indiretas de 1974 (que resultou na nomeação de Tarcísio Maia para o Governo do Estado, para a insatisfação de Dinarte Mariz), não tinha consenso em torno de um nome. O empresário Jessé Freire era a preferência do governador Tarcísio, mas Dinarte não o apoiava. Foi então que o governador foi buscar o apoio da família Alves, rival de Mariz, para vencer a disputa.

“Tarcísio se aproximou de Aluízio e conseguiu fazer com que a família Alves apoiasse Jessé. Isso é a Paz Pública”, registra o professor.

O historiador lembra que Aluízio Alves (que foi governador até 1969, quando foi cassado pelo regime militar) decidiu aderir à candidatura de Jessé Freire em detrimento do candidato do seu próprio partido (MDB), o também empresário Radir Pereira. Em troca, os Alves puderam indicar o vice do futuro governador Lavoisier Maia: o empresário Geraldo Melo.

O curioso na história é que Radir Pereira também recebeu apoio dos “adversários”. Setores da Arena ligados a Dinarte Mariz descontentes com a candidatura de Jessé Freire decidiram apoiar o nome do MDB. Além de Jessé, esses arenistas não engoliam a vitória de Tarcísio Maia na indicação do sucessor para o Governo, que acabou sendo Lavoisier Maia, em detrimento de Dix-Huit Rosado, apoiado por Mariz.

A estratégia de Tarcísio, no final das contas, após uma campanha agressiva, foi vitoriosa. No dia 15 de novembro de 1978, aproximadamente 710 mil eleitores foram às urnas no Rio Grande do Norte, e Jessé Freire venceu Radir Pereira com 76 mil votos de maioria. O professor Sérgio Trindade frisa que, após isso, Tarcísio ganhou mais protagonismo, e Dinarte Mariz (que viria a morrer em 1984, durante mandato de senador) começou a declinar.

“Quem emerge como força política após a eleição de Jessé Freire é Tarcísio Maia, já que a estratégia eleitoral foi dele. E, além disso, temos a volta de Aluízio Alves à vida pública, dez anos após sua cassação pelo regime militar. Foi a maior aliança política feita no RN desde 1954, quando a UDN e o PSD se uniram para eleger Dinarte Mariz e Georgino Avelino. Combinou as forças da Arena no interior e a liderança de Aluízio na capital”, completa o professor.

União política entre Aluízio e Tarcísio foi desfeita em 1982, na eleição de Agripino

Pesquisador do assunto, o professor Sérgio Trindade registra que a “Paz Pública” articulada por Tarcísio Maia (vide página ao lado) tinha, além da eleição de Jessé Freire em 1978, outro objetivo que acabou prejudicando a aliança com os Alves nos anos seguintes. Tarcísio queria, na verdade, diminuir a influência da família “aliada” em Natal e se tornar a grande força política do estado, ocupando o espaço deixado por Dinarte Mariz.

O historiador relata que Tarcísio havia indicado Lavoisier para sua sucessão desde que o novo governante nomeasse o engenheiro José Agripino Maia para o cargo de prefeito de Natal. “Por que Natal? Porque, para os Maia, era necessário obter um determinado número de votos na capital para cobrir a diferença que existia em relação à liderança dos Alves. Daí, José Agripino acaba sendo nomeado, faz uma gestão na Prefeitura com apoio do Governo do Estado e se fortalece para ser candidato a governador em 1982”.

É neste momento em que a aliança entre os Alves e Maia feita quatro anos antes se enfraquece. “Agripino disputa contra Aluízio em 1982 e é eleito. Os Alves, então, foram traídos ao firmarem a aliança lá atrás. Agnelo Alves (ex-prefeito de Natal e Parnamirim) dizia que, não fosse Tancredo Neves, a família Alves tinha se acabado politicamente. Isso porque Tancredo, quando eleito governador de Minas Gerais, chamou Aluízio para trabalhar como secretário. Depois, quando Tancredo se elegeu presidente, Aluízio se tornou ministro”, diz o professor, acrescentando que, a partir disso, outros membros da família Alves conseguiram ter êxito na política.

DA ESQUERDA PARA A DIREITA, LAVOISIER MAIA, TARCÍSIO MAIA E JOSÉ AGRIPINO

FONTE – AGORA RN