Além de
votar nos representantes políticos, os moradores de CAMPO GRANDE na Mesorregião OESTE POTIGUAR irão
escolher o nome do município durante as eleições deste ano. O plebiscito foi
aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os eleitores decidirão se
preferem Campo Grande ou Augusto Severo.
Na esfera
estadual, a cidade é conhecida como Campo Grande, mas para os órgãos da esfera
federal, está registrada oficialmente como Augusto Severo, o que provoca
problemas à administração municipal e dificulta o recebimento de recursos da
União.
Requisitado
pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RN), o plebiscito foi aprovado
pelo órgão federal. Assim, no dia 7 de outubro - primeiro turno das eleições
deste ano - a população terá uma tela a mais para escolher o nome da cidade.
Antes do
período da consulta, serão formadas duas frentes populares, com a participação
de membros do Legislativo municipal em ambas. Uma frente vai apoiar o nome
Augusto Severo, e a outra vai defender Campo Grande. Os grupos poderão fazer
propaganda entre 16 de agosto e 6 de outubro.
De acordo
com a resolução do TRE-RN, a pergunta que aparecerá na urna será "você é a
favor da alteração do nome do município de Augusto Severo para Campo
Grande?". A população poderá votar nas alternativas sim, não ou branco. O
voto será obrigatório para maiores de 18 anos, sendo facultativo apenas para
analfabetos, maiores de 70 anos e adolescentes entre 16 e 18.
HISTÓRICO
DA DUALIDADE
Segundo
conta Wagner Souza, vereador da cidade, o distrito foi criado com a denominação
de Campo Grande, pela resolução provincial nº 17, de 31 de outubro de 1837,
subordinado ao município de Caraúbas. Em setembro de 1858, a Lei provincial nº
114 transformou a localidade em cidade, ainda com o mesmo nome. “Interesses
políticos, entretanto, fizeram com que essa Lei fosse derrogada através de
outra lei provincial a de nº 601, de 05 de março de 1868, que extinguiu a vila,
passando Campo Grande à simples posição de distrito do recém-criado município
de Caraúbas”.
Dois anos
mais tarde, em maio de 1870, uma nova lei emancipara novamente Campo Grande,
agora com o nome de Triunfo. Triunfo que atualmente já é outra cidade, Triunfo
Potiguar, um desmembramento de Campo Grande. A complicação não para por aí.
Esse
desmembramento ocorreu em 1903, quando também começou a confusão com a
oficialização da nova nomenclatura. O então município de Triunfo se dividiu em
dois: Triunfo Potiguar e Augusto Severo. Este último seria o que os moradores
entendem como a região de Campo Grande. “A Lei Estadual nº 197 originada do
projeto do Deputado Luís Pereira Tito Jácome, mudou o nome do município para
Augusto Severo o elevando à condição de cidade e sede do município”, explica
Wagner Souza.
De acordo
com o vereador, a sugestão do nome foi em homenagem ao amigo do então deputado
e inventor do dirigível PAX, o potiguar Augusto Severo de Albuquerque Maranhão,
natural de Macaíba. Mas o nome não caiu no gosto da comunidade local. Para a
população, a localidade nunca deixou de ser Campo Grande.
Quase
nove décadas depois, em 1991, através do Decreto Municipal nº 155, o município
de Augusto Severo voltou a ser denominado com o seu nome de batismo, Campo
Grande. Aconteceu após a realização de um plebiscito em que a população local
optou pelo retorno do nome de origem. O problema está na realização deste
plebiscito. O processo não é válido, porque foi feito em âmbito municipal. Quem
tem poder legal para realizar o procedimento é a Assembleia Legislativa.
Foi o que
gerou a duplicidade do nome. Wagner Souza diz que os órgãos estaduais e
municipais reconhecem o município pelo nome de Campo Grande. Contudo para os
órgãos da esfera federal é Augusto Severo. “Isso tem gerado problemas para o
município, inclusive atrapalhado no recebimento de recursos federais",
relata o parlamentar
FONTE – BLOG DE GILBERTO DIAS
